Termos de Uso

Versão 2.0 – março de 2025

PREÂMBULO
Bem-vindo ao NEOCOSMO, o site e serviço online da MCOTAQUES, doravante denominada “NEOCOSMO”, “Nós” ou “Nossa Plataforma”. De outro lado, está você, o Usuário, cadastrado ou não, doravante denominado “Usuário” ou “Você”.

Agradecemos por utilizar a plataforma do NEOCOSMO e os produtos, serviços e recursos que disponibilizamos a você como parte dela (coletivamente, o “Serviço”).

O Serviço permite que você acesse, descubra, assista e compartilhe um acervo de notícias, entrevistas, colunas e conteúdos relacionados ao mundo pop, geek, nerd e outros temas, na forma de textos, áudios, imagens, audiovisuais e outros materiais. Além disso, oferecemos ferramentas de interação, como comentários e compartilhamentos, para que os usuários possam interagir, informar-se e inspirar outros usuários.

Este documento tem como objetivo estabelecer:
(i) os termos e condições de acesso e utilização da plataforma NEOCOSMO (www.neocosmo.com.br); e
(ii) regulamentar o envio de conteúdos (“Conteúdo”) pelos usuários, incluindo a concessão de direitos sobre o material enviado.

Se você está aqui, é porque quer saber mais sobre seus direitos e obrigações como usuário do NEOCOSMO. Nosso dever é informar, e o seu é estar devidamente informado.

Este Termo foi criado para garantir transparência sobre a finalidade do site, o tratamento dos dados fornecidos por você e as obrigações e direitos que lhe cabem. Os dados pessoais que nos fornecer serão armazenados e tratados conforme descrito neste Termo e em nossa Política de Privacidade, até que você solicite a remoção.

O NEOCOSMO e o Usuário são referidos individualmente como “Parte” ou coletivamente como “Partes”. Este documento forma o “Contrato” entre nós.

Este Contrato entra em vigor na data em que você aceita os Termos (clicando em “Li e Aceito”) ou ao utilizar a plataforma, e permanece válido até que seja rescindido conforme as condições aqui estabelecidas.

1. ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO
1.1 Ao utilizar o NEOCOSMO, você concorda com os Termos deste Contrato, que regem a relação entre as Partes.
1.2 A aceitação pode ser feita de duas formas:
(i) Clicando em “Li e Aceito” quando essa opção for disponibilizada; ou
(ii) Ao acessar ou utilizar a plataforma, o que implica aceitação automática dos Termos.

1.3 Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Em caso de mudanças significativas, você será notificado e poderá optar por cancelar sua conta se não concordar com as novas condições.
1.4 Recomendamos que você revise periodicamente os Termos, disponíveis em [link para os Termos de Uso].
1.5 ATENÇÃO! Você declara ser maior de 18 anos ou estar autorizado por seus responsáveis legais. O NEOCOSMO não é projetado para menores de 18 anos.
1.6 Ao clicar em “Li e Aceito”, você concorda com todos os termos deste Contrato, que passa a regular a relação entre você e o NEOCOSMO.

2. ACESSO E CADASTRO
2.1 O NEOCOSMO é gratuito para todos os usuários, conforme estabelecido nestes Termos.
2.2 Para utilizar algumas funcionalidades, você precisará se cadastrar, fornecendo informações precisas e atualizadas.
2.3 Você é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e por manter suas informações atualizadas.
2.4 Sua conta é pessoal e intransferível. Mantenha seu login e senha em sigilo.
2.5 Você pode cancelar sua conta a qualquer momento, entrando em contato conosco ou utilizando as ferramentas disponíveis na plataforma.

3. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
3.1 Ao utilizar o NEOCOSMO, você concorda com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
3.2 Seus dados pessoais são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis.
3.3 Em caso de dúvidas ou violações de privacidade, entre em contato conosco através do e-mail [e-mail de contato].

4. CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO
4.1 Você é o único responsável pelo conteúdo que enviar ao NEOCOSMO, garantindo que possui todos os direitos necessários para compartilhá-lo.
4.2 O NEOCOSMO não é obrigado a publicar qualquer conteúdo enviado e pode removê-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
4.3 Ao enviar conteúdo, você concede ao NEOCOSMO uma licença não exclusiva para utilizá-lo, reproduzi-lo e distribuí-lo em nossas plataformas.
4.4 Conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros serão removidos imediatamente.

5. RESPONSABILIDADES
5.1 O NEOCOSMO não se responsabiliza por conteúdos enviados por usuários ou por danos decorrentes do uso da plataforma.
5.2 Você concorda em indenizar o NEOCOSMO por quaisquer reclamações ou prejuízos decorrentes de suas ações na plataforma.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1 Todo o conteúdo disponibilizado pelo NEOCOSMO, incluindo textos, imagens e marcas, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
6.2 Você concorda em não copiar, distribuir ou utilizar o conteúdo do NEOCOSMO sem autorização prévia.

7. ALTERAÇÕES E RESCISÃO
7.1 Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários.
7.2 Caso discorde das alterações, você pode cancelar sua conta. A continuidade do uso da plataforma implica aceitação dos novos Termos.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Este Contrato é regido pelas leis brasileiras.
8.2 Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de [cidade/estado], com exclusão de qualquer outro.

MCOTAQUES
E-mail: mari.t.divulga@gmail.com

Observação:
As informações publicadas no NEOCOSMO são de responsabilidade dos usuários. Caso identifique algum conteúdo incorreto ou que viole direitos, entre em contato conosco para remoção ou correção.